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Saiba como declarar os gastos com saúde no Imposto de Renda 2014

Dante: Minha filha participa do plano de saúde da Funcesp, na categoria de dependente designado meu. Os gastos dela com o plano vêm discriminados nominalmente no extrato anual e são debitados na minha holerite mensalmente, e ela me ressarce. Ela não é minha dependente, por ter mais de 24 anos e fazer sua própria declaração. No entanto, ela pode declarar esses gastos dela na sua declaração, uma vez que na minha declaração só lanço os meus gastos?

Leônidas Quaresma: Sim. Ela poderá lançar os gastos com plano de saúde, relativos à participação“As despesas médicas são dedutíveis dos rendimentos tributáveis”

Eugênio: Posso abater como despesas médicas sessões de fisioterapia e acupuntura as quais foram emitidas notas fiscais?

Leônidas: Se o emitente da nota fiscal é uma empresa prestadora de serviços médicos de fisioterapia, sim.

Fabio Mulatinho: Tenho plano de saúde pela empresa e pago o da minha esposa. Como faço declaração em separado, minha esposa pode colocar na declaração dela às despesas com plano de saúde, mesmo pago por mim?

Leônidas: Sim. Sua esposa poderá deduzir a parte dela no plano de saúde.

Lisiane Rocha: Este ano tive uma despesa alta com saúde, e não foi coberto pelo plano. Existe um limite para declarar gastos médicos?

Leônidas: Não existe limite para gastos com saúde.

Ana Maria Deluca: Fiz uma cirurgia o ano passado e o instrumentador cirúrgico deu um recibo separado. Recebi uma parte do valor como reembolso do seguro saúde. Posso lançar este gasto na declaração? Com que código devo lançar? Posso lançar em “outros”?

Leônidas: Instrumentador cirúrgico não é um gasto dedutível na declaração. Você deverá informar este pagamento efetuado com o código 99.

Sylvio Gouvea Franco: Devido a um tratamento dentário e a pedido do dentista cirurgião, tive de fazer diversas radiografias em clínica particular. Gostaria de saber se posso fazer o lançamento delas em despesas médicas realizadas.

Leônidas: Sim. Gastos com radiografias em clinicas médicas são dedutíveis.

Cristina Sosa: Posso declarar gastos com medicamento?

Leônidas: Não. Não há previsão legal para dedução dos gastos com medicamentos.

Adilson: Desconto no contra cheque 3% para FUSEX (Fundo de Saúde do Exército). Como posso usar este valor em minha Declaração. Posso deduzir como gasto de saúde?

Leônidas: Sim. Este gasto assemelha-se ao plano de saúde.

Francisco Araújo: Estou em tratamento de câncer (neoplasia maligna), tenho direito à isenção total sobre os rendimentos ou só sobre benefício do INSS?

Leônidas: Portador de moléstia grave tem direito a isenção sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão. Os rendimentos da atividade são tributáveis.

João Rodrigues Neto: Quem não é obrigado a declarar por ter recebido apenas R$ 20 mil reais em 2013, mas pagou R$ 8 mil de plano de saúde, como deve proceder para receber restituição?

Leônidas: Não há restituição sobre os valores gastos com despesas médicas. As despesas médicas são dedutíveis dos rendimentos tributáveis.

Priscila: Tivemos gastos médicos no ano de 2013 de mais ou menos R$ 1,7 mil. Temos direito de receber 100% de restituição deste valor? Existe alguma relação com a valor de rendimentos que tivemos no ano?

Leônidas: Não há restituição sobre os valores gastos com despesas médicas. As despesas médicas são dedutíveis dos rendimentos tributáveis.

Jônatas: Minha esposa é portadora de uma doença que lhe permite ser isenta de IR pela receita. Entretanto, como a mesma é minha dependente e tenho gastos altos com assistência medica da mesma, continuo fazendo a declaração dela em conjunto. No ano passado, ela passou a receber os benefícios do INSS, pois não estava conseguindo trabalhar. Aonde devo declarar o benefício, e qual o CNPJ a ser declarado, pois ela recebe o mesmo direto na CC cadastrada no INSS?

Leônidas: Apenas os rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão são isentos pelo fato do contribuinte ser portador de moléstia grave. Se a contribuinte não está aposentada, os rendimentos seriam tributáveis. É também isento o auxílio doença pago pela previdência social. A complementação, se for o caso, feita pelo empregador é rendimento tributável.

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